Uma abordagem simples do conceito de “Direitos Humanos” remete-nos para palavras como proteção e dignidade humana. A proteção universal da dignidade humana foi pela primeira vez estabelecida através da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este documento marcante na história, baseado na liberdade, igualdade e solidariedade, foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Não terá sido apenas uma coincidência que um ano depois, em 1949, o Sr. Hermann Gmeiner tenha criado a primeira Aldeia de Crianças SOS, precisamente com o objetivo de garantir a proteção e uma vida mais digna para as crianças e famílias.

Falar de direitos humanos é falar de cidadania mas também de solidariedade. Conhecemos a solidariedade como uma ação que promove o bem-estar do outro. Afastar-se-á certamentos de ações egoístas e autoritárias. Centrar-se-á em princípios como o respeito, a partilha, o altruismo, a empatia, a alteridade e a responsabilidade partilhada de construção de uma sociedade equitativa. A solidariedade será, ainda, entendida como um sentimento recíproco que permite a construção de laços fraternos e afetivos.

Remetendo-nos para a solidariedade no sistema familiar, destaca-se o princípio da convivência familiar, o princípio da afetividade, o princípio do melhor interesse da criança. Reforça-se a importância de as relações entre os membros de uma família se basearem no respeito e consideração mútuos, com especial atenção para os direitos das crianças também eles identificados na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças.

Identifica-se a responsabilidade dos pais e/ou outros cuidadores protegerem, respeitarem, cuidarem e educarem as crianças. Identifica-se a obrigação do Estado proteger a criança e de colaborar com as famílias – e aqui salvaguardamos as diferentes configurações familiares -, ajudando-as a exercer essa responsabilidade. Nesse sentido, deve o Estado através dos diversos projetos sociais e do sistema de saúde – em particular a saúde mental – encontrar respostas para que de forma justa e verdadeiramente solidária possa colaborar com as famílias no cuidado das crianças mas também no seu próprio autocuidado, na capacidade de se tornarem mais resilientes e de serem autoras do seu percurso.

Na Associação das Aldeias de Crianças SOS, através dos diferentes programas, procuramos promover o respeito pelos Direitos Humanos, favorecendo o fortalecimento das redes familiares, sociais e comunitárias e protegendo crianças e jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade, promovendo o seu desenvolvimento e autonomia que contribuem para a dignidade humana.