Os direitos da criança são estabelecidos em quadros internacionais, regionais e nacionais que estabelecem os direitos fundamentais de cada criança.  

Nas Aldeias de Crianças SOS, trabalhamos com Estados e parceiros para ajudar a assegurar que as crianças que perderam os cuidados parentais ou correm o risco de os perder sejam protegidas, cuidadas e apoiadas, assegurando que os seus direitos sejam reconhecidos e respeitados. 

 

Estamos determinados a garantir os direitos de todas as crianças. A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança, as Diretrizes da ONU para os Cuidados Alternativos das Crianças, e quadros internacionais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, são as bases dos nossos Programas e do nosso trabalho de advocacia. 

Direitos universais da criança 

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (UNCRC), adotada em 1989, garante direitos fundamentais universais a todas as crianças do mundo. Foi assinada por 196 países e constitui um quadro global para os direitos da criança. 

O que é UNCRC? 

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (UNCRC) é a base de todo o trabalho das Aldeias de Crianças SOS. Ela fez história internacional dos direitos humanos quando entrou em vigor em 1989, tendo sido ratificada por um recorde de 193 países. 

Porque a UNCRC é tão importante? 

Todos os países ratificados pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas (UNCRC) estão agora sujeitos a revisão e o seu progresso em assegurar que os direitos da criança estão a ser respeitados é monitorizado. 

A aceitação da UNCRC por tantos países foi um enorme passo em frente para os direitos e bem-estar das crianças em todo o mundo. Contudo, há ainda um grande trabalho a fazer para garantir que todas as crianças possam crescer com dignidade, segurança e respeito. Alguns dos mesmos países que assinaram a UNCRC ainda permitem a punição corporal ou mesmo a pena capital das crianças. Noutros países, as crianças continuam a ser maltratadas, negligenciadas ou detidas à força. 

O que diz a UNCRC? 

A UNCRC estabelece direitos fundamentais para todos os menores de 18 anos, para todas as crianças. Abaixo seguem alguns dos principais pontos: 

- Viver com uma família que se preocupa com elas 

- Viver num ambiente seguro e limpo 

- Acesso a cuidados de saúde e nutrição  

- Ter acesso a educação 

- Brincar e descansar 

- Escolherem os seus próprios amigos 

- Dar a sua opinião e ser ouvido 


 

O direito a cuidados alternativos de qualidade 

Durante 71 anos, as Aldeias de Crianças SOS, a nível global, têm trabalhado para ajudar as crianças que perderam os cuidados parentais, ou que estão em risco de os perder. A UNCRC reconhece que estas crianças têm direitos especiais à proteção e a cuidados de qualidade, nos termos dos artigos 20, 21 e 25. 

 

As crianças que perderam ou estão em risco de perder os cuidados parentais estão entre as pessoas mais vulneráveis nas nossas comunidades às violações dos seus direitos humanos. Promovemos e somos guiados pelas Diretrizes das Nações Unidas para os Cuidados Alternativos para Crianças, para as quais as Aldeias de Crianças SOS deram contribuições chave. As diretrizes foram adotadas pela Assembleia Geral da ONU em 2009 e servem como normas internacionais para assegurar que as crianças sem cuidados parentais, ou em risco de os perderem, sejam adequadamente protegidas e apoiadas. 

 

Como organização com vasta experiência na prestação de cuidados alternativos de qualidade para crianças, trabalhamos em parceria com governos, comunidades e outros parceiros relevantes para fomentar as suas capacidades para cumprir as disposições das Diretrizes das Nações Unidas para os Cuidados Alternativos para Crianças. Isto inclui o apoio do Programa de Fortalecimento Familiar (PFF) em fortalecer as famílias biológicas, evitando assim, que as crianças ou jovens sejam enviadas para o acolhimento. 

 

Defender os direitos da criança 

Defendemos os direitos das crianças através de uma série de ações destinadas a assegurar que todas as crianças vejam os seus direitos respeitados para que possam viver com dignidade e prosperar: 

 

- Defendemos a implementação dos direitos da criança; 

- Informamos e sensibilizamos sobre os direitos da criança e os desafios que as crianças vulneráveis enfrentam; 

- Estabelecemos parcerias com outras organizações líderes e partes interessadas para promover os direitos das crianças, a fim de alcançar o maior impacto possível para as crianças; 

- Partilhamos conhecimentos e fomentamos debates sobre a melhoria e inovação dos cuidados alternativos.