Os direitos
das crianças

A declaração dos direitos das crianças  que vigoram em dez princípios:


1) À igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.


2) Direito à especial protecção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.

3) Direito a um nome e a uma nacionalidade.

4) Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.

5) Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

6) Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

7) Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.

8) Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes.

9) Direito a ser protegido contra o abandono e à exploração no trabalho.

10) Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.


Declaração aprovada a 20 novembro 1959 pela Assembleia Geral da ONU.

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