A Resolução dos Direitos das Crianças da ONU para 2019 incidirá sobre as crianças sem cuidados parentais

As Aldeias de Crianças SOS Internacional aplaudem os Estados membros pela decisão e oferecem 70 anos de experiência e conhecimentos como forma de apoiar os esforços das negociações, para assegurar os direitos das crianças.

Tendo um papel consultivo e especializado, as Aldeias de Crianças SOS Internacional trabalham para cumprir os seus compromissos e na consciencialização da situação das crianças sem cuidados parentais, com o objetivo de fortalecer as leis que irão protegê-las e às gerações futuras, efetuando assim uma abordagem sustentável para a proteção de crianças.

As Aldeias de Crianças SOS Internacional trabalharam em conjunto com mais de 80 organizações não-governamentais para expressar o seu apoio aos governos que propunham este tema para a resolução de 2019 dos "Direitos da Criança".

"Somos priveligiados pela oportunidade de trabalharmos com colegas comprometidos da comunidade dos direitos das crianças e conseguir assim, a atenção global para a situação das crianças sem cuidados parentais. Com a experiência de sermos profissionais em mais de 130 países, sabemos que esse foco é necessário para consagrar os direitos das crianças a um atendimento de qualidade que atenda aos seus melhores interesses individuais ”, disse o presidente das Aldeias de Crianças SOS Internacional, Siddhartha Kaul.

Photo by Gerhard Berger

Esta decisão, representa o primeiro passo para adotar a resolução na Assembleia Geral da ONU em 2019. Uma vez adotada, mesmo que seja uma "lei branda" e legalmente não vinculante, esta resolução pode se tornar a orientação internacional mais reconhecida para os estados e partes interessadas, na proteção dos direitos das crianças sem cuidados parentais ou em risco de perdê-los.

Norbert Meder, CEO das Aldeias de Crianças SOS Internacional, acrescentou: “Se a comunidade global está verdadeiramente comprometida em garantir que ninguém seja deixado para trás no progresso mundial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, devemos concentrar os nossos esforços nos mais vulneráveis - crianças e jovens sem cuidados parentais. Uma vez adotada, esta resolução vai refletir os compromissos dos governos de todo o mundo em cumprir os direitos das crianças e jovens no que respeita à prestação de cuidados de qualidade nas famílias e nos cuidados alternativos.”

A resolução oferece aos Estados-Membros a oportunidade de iniciar, regulamentar e melhorar as políticas de cuidados infantis que estão a ser desenvolvidas e implementadas em todo o mundo, de forma organizada, a longo prazo e abrangente. Com o benefício da resolução, o melhor interesse da criança e as disposições das Diretrizes da ONU para o Cuidado Alternativo das Crianças estarão no centro de cada etapa do processo.

Durante o ano de 2019, que também marca o 10º aniversário das Diretrizes da ONU para o Cuidado Alternativo de Crianças, as Aldeias de Crianças SOS Internacional vão continuar a trabalhar em parceria com outras organizações da comunidade de assistência, UNICEF e outras partes interessadas para aumentar a consciencialização sobre as melhores práticas. implementação das Diretrizes e identificar desafios pendentes. O objetivo será apoiar e aconselhar os Estados Membros no desenvolvimento de políticas para evitar a separação desnecessária da família e assegurar que sistemas abrangentes de cuidados infantis sejam implementados com soluções adequadas e individualmente adaptadas para crianças colocadas em cuidados alternativos.

O tema selecionado para a resolução de 2019 da ONU dos “Direitos da Criança” vai dar a orientação para todas as organizações e partes interessadas envolvidas nos cuidados e proteção de crianças, para unir e contornar essas prioridades e garantir que cada criança possa crescer numa família solidária - porque nenhuma criança deve crescer sozinha.

Sobre as Aldeias de Crianças SOS
As Aldeias de Crianças SOS são a maior organização não governamental focada em crianças sem cuidados parentais e famílias em risco. A organização foi fundada em 1949 e hoje está presente em 135 países e territórios, a trabalhar em mais de 2.300 programas, causando impacto em mais de um milhão de crianças e adultos. As Aldeias de Crianças SOS têm o princípio de que cada criança cresce melhor num ambiente familiar, com pais ou cuidadores que lhes deêm amor, vivendo juntos com os seus irmãos, num lugar que possam chamar - lar.

As Aldeias de Crianças SOS trabalham com comunidades, parceiros locais e autoridades para apoiar famílias desfavorecidas, procurando evitar a separação familiar. Quando necessário e no melhor interesse da criança, existe a opção das crianças crescerem numa família adotiva ou numa família SOS. As Aldeias de Crianças SOS procura influenciar os tomadores de decisão a fazer mudanças nas políticas e práticas, a fim de promover o bem-estar das crianças, especialmente daquelas que não têm cuidados parentais. 

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