Aldeias de Crianças SOS e 7 organizações apelam à adoção de uma Estratégia Nacional para os Direitos da Criança

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas recomendou, nos seus relatórios, a adoção de uma Estratégia Nacional para os Diretos da Criança.

Nesse sentido, o governo português desenvolveu o documento e colocou-o para consulta pública, que terminou no passado dia 20 de janeiro.

 

8 Organizações, entre as quais as Aldeias de Crianças SOS, a UNICEF e a AMI, elaboraram um parecer conjunto, apresentando recomendações, tendo como referência principal as recomendações do Comité dos Direitos da Criança ao Estado Português.

 

Neste parecer, as 8 Organizações envolvidas saúdam e reconhecem a importância de, pela primeira vez, o governo apresentar uma estratégia nacional para os direitos da criança, contudo alertam para a necessidade da Estratégia refletir os desafios que afetam as crianças atualmente: a pobreza, a exclusão, a violência e as desigualdades.

 

Assim, as Aldeias de Crianças SOS, em conjunto com as restantes organizações, apelam:

  • à adoção de uma política transversal dos direitos humanos das crianças;
  • a que as crianças  e as organizações da sociedade civil sejam ouvidas e participem no processo de identificação das necessidades;
  • à aprovação de propostas concretas de combate à violência contra as crianças;
  • à adoção de medidas eficazes para que todas as crianças que não possam estar ao cuidado das suas famílias de origem, possam crescer num ambiente de qualidade e de cariz familiar;
  • ao repensar das estratégias de combate à pobreza infantil;
  • à atenção das crianças que vivem em situações ainda mais vulneráveis (como crianças portadoras de deficiência, refugiadas ou requerentes de asilo ou de etnia cigana).