Lena Papathanasiou é advogada de asilo e reunificação no asilo das Aldeias de Crianças SOS para meninos refugiados desacompanhados em Atenas. Desde 2016, quando o abrigo abriu, já ajudou mais de 50 crianças a juntarem-se aos seus familiares e relativos, noutros países europeus.
O abrigo onde trabalha oferece um ambiente seguro e protegido com capacidade para 25 rapazes. Em maio de 2018, foi aberto em Atenas um lar de raparigas, com base na experiência das Aldeias de Crianças SOS na Grécia, como um respeitado prestador de cuidados para crianças refugiadas desacompanhadas.
Das mais de 3.500 crianças desacompanhadas na Grécia, cerca de 2.500 esperam por um abrigo. Quase 95% são rapazes.
A reunificação de crianças é guiada pelo regulamento de Dublin III da União Europeia. A lei estabelece os procedimentos de asilo nas 28 nações da UE e ainda na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Na entrevista que se segue, Lena Papathanasiou explica o processo de reunificação e os desafios com que tem que lidar.
SOS: Quais são os seus primeiros passos no processo de reunificação?
LP: O primeiro passo é conhecer as questões legais da criança. Eu falo com a criança para saber onde estão os seus parentes, estamos falar de pai, mãe, irmão, irmã, tia ou tio de primeiro grau, ou seja, irmão ou irmã do pai ou da mãe. Não podemos considerar primos ou família estendida segundo “Dublin III”, exceto num caso em que há grande vulnerabilidade do menor e nenhum outro parente está disponível.
Depois de localizar o parente, a segunda etapa é a documentação. Entro em contato com o parente, na presença da criança, e peço todos os documentos necessários para uma reunificação bem-sucedida. É necessário ter provas de que o parente é um residente de outro país europeu, e temos que provar que o membro da família está trabalhar para que ele ou ela possa apoiar a criança. É também preciso determinar se o parente tem um lar e espaço adequados para a criança. Precisamos ainda do consentimento por escrito em como o parente está pronto para receber e apoiar a criança.
Na maioria dos casos, não temos a sorte de ter toda a documentação, pelo que pesquisamos e pesquisamos, tentando encontrar soluções para cobrir esta lacuna com a papelada. Um grande desafio, uma vez que submetemos tudo, é a falta de pessoal no Departamento de Dublin do Ministério da Política de Migração. Devido aos nossos problemas económicos na Grécia, o escritório não tem pessoal como deveria ter.
Mas as Aldeias de Crianças SOS são muito respeitadas e isso ajuda muito a acelerar o processo de reunificação.
SOS: Há casos em que um membro da família não está disposto ou não é capaz de levar a criança?
LP: Eu tive poucos casos em que o parente não quer a criança - talvez 2% dos casos. Geralmente, os familiares já estão em contato com a criança e recebemos a aceitação verbal de que levarão a criança.
Se não podemos encontrar parentes para a criança, então solicitamos o estatuto de asilo aqui na Grécia. Uma vez tendo asilo, os cuidados de adoção devem ser organizados através dos canais legais normais. Os nossos abrigos para crianças desacompanhadas são temporários, destinados a fornecer cuidados e proteção durante o processo de reunificação ou asilo. Nós não estamos preparados para cuidados a longo prazo.
SOS: Quanto tempo dura esse processo - desde o momento em que a criança chega ao abrigo do SOS até o momento em que a criança regressa à família?
LP: Em muitos casos, conseguir a aprovação do outro país para a reunificação leva muito tempo - talvez até um ano.
Mas no abrigo das Aldeias de Crianças SOS, é mais rápido. Geralmente em três ou quatro meses, a criança tem permissão para deixar a Grécia e juntar-se à sua família. Isso graças ao ótimo relacionamento que temos com as autoridades de refúgio. Temos um histórico comprovado com as autoridades e trabalhamos de forma cooperativa para levar a criança à família. Somos respeitados.
Mesmo quando se obtém permissão de outro país, o ambiente político em alguns dos países recetores pode atrasar a reunificação real. Vimos isso na Alemanha antes das eleições de 2017, quando havia limites para o número de menores autorizados a ingressar na família. Isso foi um desastre. E agora mudou - como deveria ser quando se está a lidar com crianças. Mas nós tivemos que lutar, lutar a sério, com outros países, para que essas crianças possam estar com as suas famílias.
Em muitos casos, isto resume-se ao relacionamento profissional que temos com os advogados e autoridades de outros países. É o profissionalismo da pessoa com quem se está a lidar, que realmente faz a diferença.
SOS: As Aldeias de Crianças SOS Grécia cuidam de rapazes e raparigas desacompanhados em Atenas. Existe alguma diferença no processo de reunificação de rapazes e raparigas?
LP: O processo é exatamente o mesmo. Mas nos casos em que uma rapariga tem o seu próprio bebé, torna-se urgente. O processo tem que ser mais rápido para que a rapariga e o seu bebé possam estar com a família. Também se deve garantir que o processo seja completo e que haja aceitação da família. Nunca se deve fazer nada que comprometa o bem-estar da mãe e do filho, especialmente quando ambos são crianças.
SOS: Como é, a nível pessoal, lidar com esses desafios?
LP: Para mim, a nível legal, este é o apoio certo - ajudar um ser humano a prosseguir e a seguir em frente. A profissão de advogado é uma profissão humanitária, e por isso este trabalho traz-me inspiração. Entreguei-me de todo o coração a estas crianças. Eu tenho um ótimo relacionamento com todos eles - há 100% de respeito e aceitação. Desde o início, sou sincera com eles sobre o que está a acontecer. Trabalhamos juntos ao longo de todo o processo. Vamos juntos às autoridades de asilo e migração. Quero que eles entendam que podem confiar em nós, que acreditamos neles.
SOS: Quando estas crianças saem para se juntar às suas famílias, como se sente depois de todos esses meses a trabalhar com elas?
LP: Eles estão todos no meu coração. O fato de podermos ajudá-los a realizar seus sonhos e esperanças é o que importa. O nosso abrigo mantém contato com as crianças e muitas delas informam-nos de como estão. Enviam-nos fotografias e partilham histórias da sua vida com a família, na sua nova casa. É muito emocionante para todos nós!
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