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Um ano depois de a Bélgica ter aprovado uma lei que dá aos irmãos o direito de não serem separados em cuidados alternativos, vários países em toda a Europa estão a seguir o seu exemplo. França, Holanda, Noruega e Escócia estão entre os países que já aprovaram ou estão a debater legislação.

As Aldeias de Crianças SOS desempenham um papel fundamental na defesa da aprovação de tais leis, compreendendo a importância de manter os laços dos irmãos, que são muitas vezes os laços familiares mais duradouros, especialmente quando separados dos seus pais.

"Continuamos empenhados em trazer mudanças que permitam às crianças permanecerem juntas com os seus irmãos", diz Jolien Potemans, conselheira nacional de advocacia para as Aldeias de Crianças SOS na Bélgica. "Acima de tudo, as crianças em cuidados alternativos querem crescer como todas as outras crianças, juntamente com os seus irmãos e irmãs".

Os jovens fizeram essa observação aos legisladores durante o debate na Bélgica no ano passado. "Quando se é colocado fora de casa, já não se tem uma casa. O meu único recurso era a minha irmã", disse uma jovem mulher, Charlotte*, que tinha 14 anos quando foram separadas.

"Ela era a única em quem podia confiar”, acrescentou. "E depois ela foi-me tirada. Isso foi muito doloroso. ... A minha irmã estava fisicamente doente, eu estava emocionalmente doente. Ainda me pergunto porquê".

A partilha de boas práticas entre países tem sido fundamental para que as Aldeias de Crianças SOS desenvolvam conhecimentos especializados e apoiem outros esforços nacionais.

Nos Países Baixos, o governo encomendou um estudo e verificou que 28% dos irmãos não foram colocados juntos; a percentagem aumentou significativamente no caso de uma colocação de emergência fora de casa. Em março de 2022, o Ministério da Justiça e Segurança dos Países Baixos respondeu com claras intenções de melhorar a situação dos irmãos em famílias de acolhimento e outras formas de cuidados alternativos. No entanto, o Ministério tomou a posição de não proceder agora à consagração legal do direito dos irmãos a permanecerem juntos.

A decisão não dissuadiu as Aldeias de Crianças SOS. "Vamos acompanhar de perto a implementação e contribuir ativamente sempre que possível", diz Georgien Hakkert, um líder do projeto de cuidados familiares nas Aldeias de Crianças SOS, na Holanda. 

Em França, a nova legislação de proteção infantil foi aprovada em fevereiro de 2022. A lei, geralmente referida como a "Lei de Taquet", exige que os irmãos permaneçam juntos em cuidados alternativos, desde que seja do seu melhor interesse. A lei reforça ainda mais os mecanismos de proteção da criança ao longo de todo o percurso de avaliação da colocação em cuidados alternativos à prevenção da violência nos cuidados e apoio adicional para os que abandonam os cuidados.

As Aldeias de Crianças SOS de França continuram a advogar sobre o tema antes das eleições presidenciais e legislativas de 2022. "O reforço da perícia dos profissionais no acompanhamento das relações entre irmãos a longo prazo parece-nos ser o próximo passo essencial para permitir um melhor equilíbrio entre o direito de viver com os irmãos e o direito a cuidados individualizados", diz Florine Pruchon, directora de advocacia das Aldeias de Crianças SOS de França. 

Florine acrescentou que o governo precisa de recolher dados sobre os irmãos para que haja um número suficiente de lares para colocar as crianças, bem como para assegurar a eficácia global da lei de Taquet.

Nas Aldeias de Crianças de Portugal não separamos os irmãos bilógicos e preservamos os seus laços familiares.

Manter os irmãos juntos é também um tema prioritário para outras associações membros das Aldeias de Crianças SOS e seus parceiros, tais como na Noruega.

A Escócia é outro país onde existe uma lei em vigor. Aprovada em julho de 2021, a lei declara que os irmãos têm o direito a serem colocados juntos e dá às crianças mais oportunidades legais de defenderem os seus direitos.

*Nome alterado para proteger a privacidade

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