Embora as Diretrizes das Nações Unidas para os Cuidados Alternativos de Crianças afirmem que os irmãos devem ficar juntos em Programas de Cuidado Alternativo, desde que seja do seu interesse, não há legislação vinculativa na maioria dos países que obrigue as autoridades a garantir que os irmãos recebem cuidados alternativos de qualidade que  lhes permita ficarem juntos. Manter os irmãos juntos quando se separam dos pais pode ajudar a preservar a unidade familiar.

“A preservação dos laços familiares, especialmente entre irmãos e irmãs, nem sequer devia ser questionada hoje”, diz Benoit Van Keir-sbilck, Diretor de Defesa para a Children International e membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança. 

“Sabemos que esse vínculo é fundamental para o desenvolvimento da criança, principalmente quando a vida a separa de alguns membros da sua família. Este princípio deve, portanto, ser reafirmado muito claramente na lei e na prática.”

O problema é que, em muitos casos, diferentes tipos de Programas de Cuidados Alternativos não têm sido capazes de responder à necessidade dos irmãos permanecerem juntos. Isto deve-se ao facto de não haver capacidade para acomodar várias crianças, sendo os locais de cuidados alternativos divididos por grupos de idade ou, em alguns casos, por género.

Sucesso na defesa de novas propostas legais

As Aldeias de Crianças SOS da Bélgica conduziram uma pesquisa com 100 jovens com experiência em cuidados alternativos, descobrindo que sete em cada dez cresceram separados de um ou mais irmãos. Usando os dados e a sua experiência direta ao testemunhar como os irmãos eram regularmente separados quando eram colocados em cuidados alternativos e vendo o impacto prejudicial, as Aldeias de Crianças SOS da Bélgica lançaram uma campanha para aumentar a consciencialização sobre o problema.

“Os media recolheram posteriormente os dados resultantes da pesquisa que ajudou a acelerar o debate público e político sobre o assunto na Bélgica”, disse Jolien Potemans, Conselheira Nacional de Advocacia e Comunicação das Aldeias de Crianças SOS da Bélgica. Vários jovens falaram com os próprios meios de comunicação. Os resultados da campanha dos media apoiaram os esforços de defesa das Aldeias de Crianças SOS da Bélgica. 

“Como resultado da campanha nos media, os parlamentos regionais das comunidades francesa e flamenga na Bélgica também abordaram a questão com os ministérios responsáveis pelo atendimento aos jovens, levando-a ao nível regional. Isto ajudou a tornar a questão de manter os irmãos juntos um aspeto mais permanente de como o atendimento aos jovens é organizado.”

A campanha incluiu um foco abrangente nos aspetos de desenvolvimento, bem-estar mental, direito à proteção da vida familiar e direitos da criança.