dia internacional da criança
DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA

Criar um mundo melhor

Este é o momento de agirmos unidos e cumprirmos os direitos das crianças

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC), nascida “em espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade”,  é um dos tratados internacionais mais ratificados e um poderoso símbolo de esperança de um mundo melhor para as gerações futuras.

Este acordo, adotado pela ONU a 20 de novembro de 1989, é um marco para os direitos da criança e consagra no direito internacional, o direito da criança ser tratada com respeito, dignidade e igualdade, protegida da exploração, abuso sexual, negligência e também ajudá-la a alcançar todo o seu potencial.

O reconhecimento da CRC que, desde a sua adoção, a criança tem o direito de “crescer num ambiente familiar feliz, com amor e compreensão” foi reforçado num protocolo a solicitar a proibição da utilização de crianças em conflitos armados e a adoção das Diretrizes para a Atenção Alternativa à Criança. As Diretrizes, ratificadas no 20º aniversário da CRC, corrigiram algumas lacunas, na implementação dos direitos das crianças que estão sem o cuidado dos pais ou em risco de perdê-las.

 

Não há tempo para complacência

Apesar destas conquistas, não podemos descansar sobre os louros. Quase três décadas após a adoção da Convenção, o mundo está aquém do compromisso de proporcionar a milhões de crianças um início de vida seguro, com amor e afeto.

Ainda não é possível, viver de acordo com o "espírito" otimista da CRC, conforme delineado no preâmbulo. Conflitos prolongados, distúrbios políticos, deslocações em massa, desastres naturais e mudanças climáticas expõem milhões de crianças à separação familiar e à perda de entes queridos, além de colocar em risco os seus direitos à estabilidade, educação e aos cuidados básicos. 

Os desafios de hoje são ainda mais assustadores quando se considera que cerca de 30% da população global tem menos de 18 anos. Grande parte dessas crianças e jovens vivem em países subdesenvolvidos. No entanto, as crianças e os jovens devem ter a oportunidade de progredir economicamente e socialmente e de serem membros ativos da sociedade, independentemente da sua pátria ou situação económica.

Desafios desta magnitude precisam de uma ação unida, como a cooperação internacional que levou à CRC. Em vez disso, vemos um número crescente de países afastarem-se dos esforços de cooperação internacional. O Pacto Global para as Migrações, que deve ser adotado em dezembro de 2018 com o objetivo de melhorar a cooperação em migração, oferece o exemplo mais recente.

Os líderes da Áustria, presidência da União Europeia, e a Hungria seguiram os Estados Unidos na rejeição do acordo. Outros países europeus também indicaram que não continuariam a apoiar, o que obriga a aumentar ainda mais os esforços para enfrentar conjuntamente os desafios da migração dentro da UE.

A experiência mostra que o conflito, a necessidade de se mobilizarem e outros eventos traumatizantes destroem a sensação de segurança de uma criança e podem ter um impacto vital no bem-estar. Reconstruir uma casa ou escola depois de uma guerra ou desastre é a parte fácil de restaurar uma comunidade e dar à criança uma sensação de normalidade. Um desafio ainda maior é abordar as necessidades da saúde mental das crianças a longo prazo.

 

Criar um mundo melhor

Vivemos num mundo imperfeito, onde não podemos viver sem guerras, conflitos e calamidades naturais. No entanto, a imperfeição não é desculpa para não pressionar os líderes políticos a cumprir com as obrigações do CRC e tratar as crianças com dignidade, respeito e capacitá-las para o futuro. Precisamos de agir rapidamente, tendo como compromisso, o direito de todas as crianças a um início de vida seguro, com amor e afeto.

Se estes direitos forem mais do que palavras no papel, devemos garantir que as obrigações básicas para as crianças nunca estejam abertas a negociação. A melhor maneira de honrar o CRC no próximo ano é cumprir com a sua ambição e construir um mundo melhor para - e com - as gerações mais jovens. O futuro deles define o nosso.

 

Norbert Meder, Chief Executive Officer of SOS Children's Villages International.

 

Mais notícias